"O Nativismo em Eugénio Tavares"
Por José António Nobre Marques Guimarães


A evocação dos setenta e cinco anos da morte de Eugénio Tavares constitui uma oportunidade para recordar o papel deste poeta e jornalista no combate nativista pela defesa dos direitos dos caboverdianos contra a opressão colonial portuguesa.

Intervenção que, no essencial, viria a ser levada cabo através de diversos periódicos, já que Eugénio Tavares não hesitou colocar o seu talento de escritor ao serviço da sua terra e dos seus compatriotas.

Primeiro na Revista de Cabo Verde , em 1899, logo seguida d' A Alvorada fundada no exílio, em 1900, atingindo a maturidade n' A Voz de Cabo Verde , entre 1911 e 1916 e, finalmente, n' O Manduco , entre 1923 e 1924, combate em que ombreou com homens da craveira de Luís Loff de Vasconcelos, José Lopes e Pedro Monteiro Cardoso, para apenas referir os mais importantes.

A denúncia da opressão e da exploração dos caboverdianos pelo colonialismo português constituiu o fio condutor da acção política e jornalística do poeta e dos seus companheiros, levando-o, desde cedo, a erguer-se contra a contratação de serviçais para S.Tomé – fortemente condicionada pelas secas e fomes que periodicamente assolavam o arquipélago e pela gestão cruelmente interessada que dessas crises era feita pelas autoridades coloniais(tragicamente exemplificada pela acção do governador Paula Cid) – e contra a política obscurantista da administração, pugnando pela banalização da instrução primária e secundária e pelo incentivo à emigração para a América, de acordo com as expectativas de progresso e promoção material e social a ela associadas pelos naturais da colónia desde as últimas décadas do século XIX. Defensor do desenvolvimento de Cabo Verde, pugnou pela dignificação do Porto Grande de S. Vicente e pela transferência da capital do arquipélago para a cidade contígua do Mindelo, de acordo com a vocação cosmopolita emergente da sua localização estratégica na encruzilhada das rotas atlânticas.

É nesta época (Março de 1899) que, no n. º 3 d' A Revista de Cabo Verde – impressa e editada em Lisboa a fim de evitar a repressão directa das autoridades da colónia – afirmaria a inalienabilidade dos direitos dos caboverdianos, advertindo, a propósito das carências educativas do arquipélago, para a necessidade urgente de criação das escolas a que os seus habitantes tinham direito e, como tal, estavam em posição de exigir e não apenas de pedir, assinalando, a propósito, que a intransigência das autoridades coloniais poderia obriga-las, no futuro, a ceder o que antes se obstinavam a negar, tal como a negação de regalias a Cuba acabaria na derrota das autoridades coloniais espanholas e na conquista da independência por parte da antiga colónia.

Ou seja, a defesa dos legítimos direitos do povo caboverdiano levava Eugénio Tavares a invocar, em termos pioneiros, o direito à independência dos povos colonizados, apoiando-se no exemplo de Cuba. Tanto mais que a sucessão de propostas de venda das colónias, formuladas em diversos círculos de interesses portugueses, funcionava como um aguilhão que fazia levantar os protestos irados de sectores significativos das elites sociais e intelectuais de Cabo Verde e das restantes colónias portuguesas de África, revoltados contra a sua redução e do(s) seu(s) país(es) à condição de objecto cujos “proprietários” podiam livremente comercializar. Reificação típica das situações de dominação colonial que levaria Eugénio Tavares a escrever em Abril de 1899, no n.º 4 d' A Revista de Cabo Verde : «A Espanha lá vendeu as Filipinas; os filipinos, porém, não se considerando mercadoria, não me consta que tenham chegado ao convencimento da legalidade dessa venda. Aguardemos os acontecimentos e vejamos se os portugueses de Angola, Moçambique e Cabo Verde estarão dispostos a aceitar essa classificação de artigos de factura».

O empenho posto por Eugénio Tavares no seu combate iria custar-lhe uma perseguição tenaz da parte das autoridades coloniais, que, para o efeito, não hesitaram em acusar o poeta de desvio de dinheiros públicos quando exercia funções de recebedor da fazenda, obrigando-a a exilar-se nos Estado Unidos em 1900, a fim de escapar à prisão. Desta acusação, que sobre ele pendeu, como uma espada de Damocles, durante anos a fio, só viria a ser absolvido muito mais tarde, em 1921, tendo o processo de que foi vítima sido arquivado apenas em 1927! Apesar de todas as perseguições e calúnias, nunca conseguiram vergar o poeta ou calar a sua voz diante da opressão e da injustiça, durante a monarquia como na vigência da República.

Seria neste exílio que Eugénio Tavares viria a criar o jornal A Alvorada , em cujo n. º 2, de Agosto de 1900, defenderia, contra a ameaça de venda das colónias, a necessidade dos caboverdianos e demais povos sujeitos à dominação portuguesa criarem um partido autonómico, concluindo este artigo, significativamente intitulado «Autonomia», pela reivindicação política: «Portugueses-irmãos, sim: Portugueses-escravos, nunca. Havemos de ter o nosso Monroe: A África para os africanos».

Por outro lado, o exílio americano contribuiria, decisivamente, para a maturação política e intelectual de Eugénio Tavares, através dos múltiplos contactos que lhe facultou, tornando-o permeável à influência de diversas correntes políticas empenhadas na emancipação dos oprimidos, com destaque para o pan-africanismo. Agudizava-se a consciência política daquele que viria a ocupar um lugar de relevo no combate nativista após a implantação da República, nas páginas d' A Voz de Cabo Verde . A partir de 1911, no contexto da defesa intransigente do ideário libertador republicano que viria a mobilizar a elite intelectual nativista de Cabo Verde, Eugénio Tavares empenhar-se-ia na defesa dos direitos do seu povo, dando continuidade à luta iniciada n' A Revista de Cabo Verde e n' A Alvorada , denunciando, sistematicamente, as contradições cada vez mais gritantes entre os princípios daquele ideário e a prática política das administrações republicanas da colónia após a demissão e o regresso a Portugal, sob prisão, do seu primeiro governador republicano, Marinha de Campos, cuja política em defesa dos caboverdianos lhe granjeara a acusação de nativismo. Contradições que o levariam a escrever, em 20 de Janeiro de 1913, no n. º 75 d' A Voz de Cabo Verde , a propósito da dura política colonialista do governador Júdice Biker: «Marinha inaugurou a norma republicana na administração de Cabo Verde; Biker impôs, de novo, as manigâncias monárquicas. Marinha conferiu ao povo caboverdiano direitos de cidadão português; Biker cercou-se de homens que saltaram sobre os ombros do enforcado povo caboverdiano com esse gesto monstruoso de carrascos dando o esticão de misericórdia (...) Tudo isso porém, perfeitamente natural: porque, afinal, Marinha de Campos é um republicano, e Biker não pode ainda deixar de ser realista, mas um realista nocivo, que, nesta província, prejudica o prestígio da República, pondo em acção as práticas monárquicas mais absurdas».

É assim que em 1915 se ergueria veementemente contra a tentativa de aplicação do regime de indigenato a Cabo Verde, prevista no projecto de Carta Orgânica elaborado pelas autoridades metropolitanas, afirmando no n.º 187 d' A Voz de Cabo Verde : «Indígena, é: gerado ali, nascido no país. Não se entende, porém, assim o termo, no uso que dele a lei tenta fazer; porque a lei repele quanto é equívoco e dúbio; porque a lei é escrita para ser entendida no que diz e não para ser desfigurada no que não quis dizer. E tomando-se estas palavras – indígena – nessa acepção, nós teríamos de admitir a hipótese de, amanhã, poder um filho de Sua Ex. o Sr. Governador, nascido em Cabo Verde e, logo, indígena, ser condenado pelo Sr. Administrador do Concelho, por ter vindo mais alegre de uma festa, a trinta dias de trabalhos públicos, segundo a letra do Art.º 148 º, n.º 1, alínea a) da Carta Orgânica!

Em Cabo Verde não há semelhante diferença de nível nos direitos que a lei reconhece aos cidadãos. Não há. Não deve haver».

Apesar do endurecimento crescente da política colonial republicana, Cabo Verde acabaria por não ser abrangido por aquele regime, ao contrário do que viria a acontecer em Angola, em Moçambique e na Guiné, onde a sua implantação fez com que a esmagadora maioria dos seus habitantes africanos viesse a ser privada da cidadania e reduzida à condição indígena desprovida de direitos.

Mas Eugénio Tavares não deixava de sentir a desilusão que o regime implantado em 1910 causava a todos os habitantes da(s) colónia(s) que nele tinham depositado fortes esperanças: O reforço da opressão colonial com que de dia para dia se confrontavam era o desmentido cabal das promessas republicanas por que tinham combatido, dentro e fora de Cabo Verde.

Apesar deste cenário, o apego aos seus princípios alimentava sua combatividade, levando-o a abandonar A Voz de Cabo Verde em 1916, alegando divergências com o respectivo director, Monteiro de Macedo, sobre a política de repressão do açambarcamento de víveres levada a cabo pelo governador Fontoura da Costa que o poeta apoiava; motivo que, no entanto, constituiria apenas o corolário lógico de um acumular de tensões e choques entre ele e a direcção do jornal que, por mais de uma vez, sofrera as consequências do carácter indomável de Eugénio Tavares, incapaz de se calar perante a injustiça, por mais penosas e perigosas que fossem as circunstâncias e de omitir a verdade, postura afirmada desde o início da sua intervenção política e jornalística, como o demonstram estas palavras escritas no n. º 14, de Setembro de 1899, da Revista de Cabo Verde : «Verdade, sempre verdade. Verdade a todo o transe. Verdade à custa da paz do meu lar, à custa do bem dos que amo, à custa da minha própria felicidade. Verdade antes de tudo primeiro que tudo. (...) Verdade, enfim, à custa de toda essa infamíssima mentira que se chama felicidade parasitária do ente amorfo, estúpido, hermeticamente fechado a todas as grandezas de alma, que, dentro da sua neutralidade de inútil, de cobarde, de egoísta, contempla a pobreza estripada, a justiça mistificada, a virtude enxovalhada, conspurcada, – e regouga, encolhendo-se todo dentro da concha: – «Parvos! Não sabem levar a vida!» (...) Não; a verdade deve sempre ser dita e apregoada muito alta e desassombradamente».

A sua saída d' A Voz de Cabo Verde não o impediu, porém, de continuar a bater-se pelas suas convicções, como o demonstra a sua defesa intransigente da emigração caboverdiana para os Estados Unidos, reatando com a herança da Revista de Cabo Verde e d' A Voz de Cabo Verde , ao escrever na carta célebre por si dirigida, em Junho de 1918, a D. Alexandre de Almeida, sob o título de «Noli me tangere»: «1.º (...) O caboverdiano não vai à América apenas à cata de alimento. 2.º (...) O caboverdiano, quando regressa(pois que sempre regressa quem como ele ama a família e a terra em que nasceu), traz, não só “dollars”, senão luzes; e apresenta, não só um exterior de civilizado, mas uma noção social por vezes mais justa que aquela que de outra parte lhe seria possível trazer. 3.º (...) O caboverdiano, na América, modifica o seu modo de ser moral, erguendo-se de um absoluto anonimato social, a consciente elemento de progresso. 4.º (...) Açacalado no contacto do grande povo americano, o caboverdiano aprende a encarar a vida por um prisma mais elevado; cria necessidades que lhe educam a vontade em lutas mais nobres, integra-se na civilização, já não se adaptando dentro da estreita exigência da cubata e da cachupa; já dificilmente suportando as exigências de um trabalho humilhante e mal remunerado, facto que, já por mais de uma vez o contra-indicou para as encomendas de forças físicas periodicamente facturadas para S. Tomé e Príncipe. 5.º(...) Finalmente, o caboverdiano pertence, como todos nós sabemos, a esse número de homens cujas aspirações se não limitam à actividade mandibular. (...) Interromper a emigração caboverdiana, para os Estados Unidos, é muito simples de dizer ou de escrever, mas é de dificílima execução. Tanto quanto poderia ser uma lei que nos obrigasse a cruzar os braços enquanto nossas mulheres e nossos filhos morrem de fome».

Eugénio Tavares não se enganava, pois apesar dos obstáculos erguidos pelas autoridades portuguesas e americanas à emigração dos caboverdianos para os Estados Unidos, através da sua discriminação racial e educacional (sobretudo os que decorriam da proibição, pelas leis norte-americanas, da entrada de analfabetos), os naturais do arquipélago procuraram sempre ultrapassar estas barreiras, chegando a fundar escolas particulares para suprir as carências escolares estatais resultantes da política colonial obscurantista e, assim, contribuir para a alfabetização dos candidatos à emigração.

Nos últimos anos da República, apesar do declínio do nativismo, Eugénio Tavares continuaria a pugnar pelos direitos dos seus concidadãos de Cabo Verde, empenhando-se na defesa da língua e da identidade nacional caboverdianas, como o demonstra o artigo que, sob o título de «Língua de pretos», faria publicar no n.º 11 do jornal O Manduco , em Janeiro de 1924: «O carácter do povo caboverdiano está, mais ou menos, pitorescamente, expresso na fonalidade dos seus dialectos, que variam de ilha para ilha como de ilha para ilha varia o perfil físico.(...) E a chamá-lo língua de pretos, melhor seria dizê-lo língua de brancos mal ensinada a pretos, – a pretos que criaram os filhos desses brancos, que os trouxeram ao colo, e que lhes acalentaram os sonos da infância com as tristíssimas melopeias da saudade dos lares distantes e do sofrimento da escravidão; e que, tendo vivido e sofrido no contacto de inteiras gerações de brancos, lhes deixaram, imorredoura herança, as reminiscências bárbaras que eivaram da própria língua dos senhores. É, semelhante influência, tão manifesta que, num gráfico em que tentássemos descrever a distância em que, pelas ilhas, os respectivos dialectos correm a par do português veríamos, por exemplo, que em Santiago, onde viviam compactas multidões de escravos rodeando um pequeno número de senhores, essa distância se alarga, ao passo que, na Brava, onde era diminuta a população escrava, ela se estreita. (...) Aligeirando razões, permita-se-me a seguinte conclusão: o dialecto caboverdiano pode falar-se e grafar-se. Por muitos motivos, e, principalmente, porque constitui a documentação de uma transformação, digo, de uma das transformações felizes da língua portuguesa entre os povos coloniais».

A defesa da identidade e da língua caboverdianas estriba-se no amor profundo que Eugénio Tavares nutria pela sua terra, de onde emergiu e foi alimentado o seu nativismo, como é possível concluir do seu artigo, «O Nativismo Através da Alma de Mistral», publicado em 1914, no n.º 176 d' A Voz de Cabo Verde : «Crime o nativismo? Crime amarmos mais o que é nosso que o que é alheio? Será crime esse dulcíssimo sentimento de amor à terra em que nascemos?».

Março de 2005
José Marques Guimarães
EugenioTavares.org